Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

  1. Identificação

A presente loja online é operada pela MAIASHE.

Para qualquer questão relacionada com os produtos ou serviços disponibilizados, poderá contactar-nos através do e-mail: maiashestore@gmail.com.

  1. Objeto

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso, navegação e utilização da loja online, bem como a compra dos produtos disponibilizados pela MAIASHE.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Serviço.

  1. Produtos

Todos os produtos comercializados são descritos com a maior exatidão possível.

Por se tratarem de artigos artesanais, poderão existir pequenas variações de tamanho, forma, textura ou tonalidade relativamente às fotografias apresentadas, sem que tal constitua defeito do produto.

  1. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA, quando legalmente aplicável.

A MAIASHE reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

  1. Encomendas

A confirmação da encomenda depende da receção do respetivo pagamento.

A MAIASHE reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo erros de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

  1. Produção e Envio

Os artigos prontos a enviar serão expedidos no prazo máximo de 2 dias úteis após confirmação do pagamento.

Os artigos personalizados ou produzidos por encomenda poderão necessitar de um prazo adicional de produção, que será indicado ao cliente.

Os prazos de entrega dependem da transportadora e do destino da encomenda.

  1. Direito de Livre Resolução

Os artigos não personalizados podem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, nos termos da legislação aplicável.

Os artigos personalizados ou produzidos de acordo com as especificações do cliente não beneficiam do direito de livre resolução.

As condições completas encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos.

  1. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da loja, incluindo textos, fotografias, logótipos, ilustrações e designs, são propriedade da MAIASHE ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

  1. Limitação de Responsabilidade

A MAIASHE não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de causas fora do seu controlo razoável, incluindo greves, interrupções dos serviços de transporte, falhas técnicas ou casos de força maior.

  1. Alterações aos Termos

A MAIASHE reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

  1. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável.